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Eduardo Abel Eduabel

2023-09-18 13:13:55

Com base na Constituição moçambicana de 2004, em quais situações fáticas podem ser constituídos tribunais militares em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. Na vigência do estado de emergência;
b. Todas opções estão erradas.
c. Na vigência de estado de guerra;
d. Na vigência de estado de sitio;

Com base na Constituição moçambicana de 2004, em quais situações fáticas podem ser constituídos tribunais militares em Moçambique? Selecione uma opção de resposta: a. Na vigência do estado de emergência; b. Todas opções estão erradas. c. Na vigência de estado de guerra; d. Na vigência de estado de sitio;

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Anonymous
2023-09-18 10:09:29

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:

Selecione uma opção de resposta:
a. Dos limites materiais.
b. Das alterações constitucionais.
c. Dos limites circunstanciais.
d. Da votação e forma.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Dos limites materiais. b. Das alterações constitucionais. c. Dos limites circunstanciais. d. Da votação e forma.

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Anonymous
2023-09-18 09:25:16

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:

Selecione uma opção de resposta:
a. Dos limites circunstanciais.
b. Das alterações constitucionais.
c. Da votação e forma.
d. Dos limites materiais.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Dos limites circunstanciais. b. Das alterações constitucionais. c. Da votação e forma. d. Dos limites materiais.

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Daniel Ngovene

2023-08-26 14:57:44

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:

Selecione uma opção de resposta:
a. Da votação e forma.
b. Dos limites materiais.
c. Das alterações constitucionais.
d. Dos limites circunstanciais.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante: Selecione uma opção de resposta: a. Da votação e forma. b. Dos limites materiais. c. Das alterações constitucionais. d. Dos limites circunstanciais.

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