Eduardo Abel Eduabel - “A Justiça deve ter em...

2024-06-14 07:25:45

“A Justiça deve ter em consideração os casos concretos na aplicação das normas, não podendo cingir-se a uma aplicação cega. Neste contexto, o Direito procura promover a justiça, tendo em devida conta as desigualdades sociais, o que implica dar tratamento diferenciado a situações desiguais, dentro de parâmetros legalmente aceitáveis”. Se refere a qual valor fundamental do Direito?
Pergunta 32Selecione uma opção:

a.
Certeza jurídica.

b.
Justiça;

c.
Equidade;

d.
Segurança;

“A Justiça deve ter em consideração os casos concretos na aplicação das normas, não podendo cingir-se a uma aplicação cega. Neste contexto, o Direito procura promover a justiça, tendo em devida conta as desigualdades sociais, o que implica dar tratamento diferenciado a situações desiguais, dentro de parâmetros legalmente aceitáveis”. Se refere a qual valor fundamental do Direito? Pergunta 32Selecione uma opção: a. Certeza jurídica. b. Justiça; c. Equidade; d. Segurança;

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