No que se refere a definição de Direitos Fundamentais, todas as afirmações estão correctas menos:


Question 28Answer

a.
Todas posições jurídica básicas reconhecidas pelo direito Moçambicano e internacional, com vista a defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas independentemente da nacionalidade que tenham.



b.
Direitos de ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional positivo de um determinado Estado.



c.
Conjunto de normas de conduta social, obrigatórias para todos membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seio da justiça e os direitos humanos, consagradas numa lei fundamental.



d.
a) Não existe uma definição para os Direitos Fundamentais porque estes não se fazem sentir na sociedade.