O primeiro diploma da legislação colonial portuguesa, que se preocupou em caracterizar quem seria classificado como indígena e quem estaria isento de tal classificação, foi o Decreto de 27 de setembro de 1894, que decretava são considerados indígenas:
Selecione uma opção de resposta:
a. Aqueles nascidos no ultramar, mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;
b. Aqueles nascidos no ultramar, de pai indígena e que não se distingue em costumes do comum da sua raça;
c. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe portugueses e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes;
d. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;