De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Δημοσιευμένα 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

Introdução O homem teme o aquecimento global, e que o...

από 2022-07-15 09:39:44 0 16

Níveis de conhecimento A existência humana caracterizou-se sempre por um querer...

από 2022-06-11 09:40:45 0 14

Origem do universo Universo De acordo com ANTUNES (2010), chamamos de universo o espaço...

από 2022-11-20 08:17:10 0 8

Além disso, a pergunta não está bem escrita (quem pode ver o ar?) Acho que o...

από 2021-12-19 08:12:36 0 2