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A interpretação conforme a Constituição significa que
Postado 2023-12-03 05:36:10
0
88
A interpretação conforme a Constituição significa que:
Selecione uma opção de resposta:
a. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação.
b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;
c. As normas infraconstitucionais prevalecem sobre as demais normas no sistema de direito moderno;
d. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;
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