O que é Conselho Constitucional?

Postado 2023-10-03 12:04:39

Selecione uma opção de resposta:

a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;

d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;

DEFINIÇÃO DE ÓXIDO Óxidos são compostos binários...

Por 2022-06-16 10:21:20 0 77

O Silogismo

O silogismo 1.5.1. Noção de silogismo Segundo Aristóteles, o silogismo...

Por 2022-06-12 13:41:00 0 59

Marketing Mix Introdução Qualquer actividade ou organização sofre...

Por 2022-06-28 21:45:37 0 49

A biologia é a ciência que estuda os seres vivos. Como ciência geral, abrange...

Por 2022-07-06 08:23:44 0 61

Quais foram as maiores contribuições de Stephen Hawking para a Física?...

Por 2021-11-18 08:54:02 0 70