O que é Conselho Constitucional?

Posted 2023-10-03 12:04:23

Selecione uma opção de resposta:

a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;

d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;

Please log in to like, share and comment!

Sponsor

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Os Estados de Moçambique e a penetracao mercantil estrangeira Grande Zimbabwe Nos...

By 2022-06-16 19:46:27 0 101

Nesta aula teremos uma preparação para os exames nacionais, onde faremos a...

By 2022-09-19 15:32:27 0 122

Efeitos da Era da Informação na sociedade actual Selecione uma opção...

By 2023-10-24 15:54:05 0 110

Nas zonas rurais de Moçambique, a agricultura familiar é constituída...

By 2022-07-12 12:41:20 0 91