A revolução proletária e a crise do sistema capitalista internacional

Portugal e o fim da primeira república

A queda da monarquia portuguesa dá-se em 1910 com a Implantação da República. Contudo, devido a condicionantes exteriores que agravaram o estado político, económico e social de Portugal, a República portuguesa cai, no contexto da regressão dos demoliberalismos na Europa durante o período do pós-guerra.

Causas da falência da Primeira República Portuguesa

Políticas:

A discussão política sobre o papel de Portugal na PGM acabou por resultar na intervenção portuguesa através do Corpo Expedicionário Português que auxiliaria a Inglaterra e protegeria as colónias cobiçadas pela Alemanha;

A instabilidade governativa: a Constituição de 1911 atribuía o poder legislativo ao Congresso e este destituía facilmente os governos na falta de uma maioria parlamentar. A divisão dos republicanos em vários partidos políticos dificultava ainda mais a situação.

Económicas:

As consequências económicas da participação portuguesa na guerra, nomeadamente a carência de bens essenciais e consequentes racionamentos;

Devido à falta de meios de pagamento o governo aumentou a quantidade de dinheiro em circulação. Consequentemente, a moeda desvalorizou e provocou a inflação e a perda de poder de compra dos proprietários. Quanto mais o escudo desvalorizava, maior o custo de vida, que foi aumentando de 1910 até 1926.

Sociais:

• A subida do custo de vida provocou o descontentamento da classe média e proletariado;
• Em virtude dos problemas económicos e por influências da Revolução Russa, verificaram-se vagas grevistas e atentados à bomba contra a República. Foi criada a CGT (Confederação Geral do Trabalho) dos movimentos operário, e a Confederação Patronal, da classe capitalista.
• Com a laicização do estado, dado que Portugal era um país maioritariamente Católico, a República perde grande parte do apoio popular.

A Ditadura Salazarista em Portugal

António de Oliveira Salazar foi a figura central do Estado Novo, ou seja, do Salazarismo em Portugal. Salazar foi Ministro da Fazenda e em 1932 tornou-se primeiro Ministro de Portugal, função durante a qual sustentou o país em regime ditatorial por 41 anos. Nesse período, Salazar adoptou subitamente medidas em relação à economia portuguesa, acrescendo os tributos e condensando os gastos do Governo, com isso, suprimiu o saldo negativo financeiro existente no Estado. Essas acções renderam a Salazar influência e poder, tanto que ele conseguiu retirar dos militares a força que possuíam até aquele instante.

À frente do Governo, Salazar implantou uma nova Constituição. A nova constituição de 1933 consentiu o fim da Ditadura Militar e o começo da Ditadura Salazarista, essa atitude tinha como finalidade a mudança dos poderes políticos portugueses, e assim foi feito. Através da política salazarista observou-se quase de imediato a perda da liberdade de expressão, do direito à greve e à restrição da acção de alguns órgãos de poder, como a Assembleia Nacional. O poder do Presidente da República passou a ser figurativo. Nesse contexto, a autoridade estava concentrada nas mãos do Primeiro Ministro.

Algumas Características da Ditadura de Salazar:

• A exaltação do líder, que está sempre certo nas tomadas de decisão;
• A existência de um só partido, a União Nacional, partido do governo;
• A Repressão através da política da Polícia Internacional de Defesa do Estado;
• A Censura aos meios de comunicação social;
• O Nacionalismo exacerbado;
• Criação da Mocidade Portuguesa: organização juvenil criada em 1936 com o intuito de orientar a juventude para os valores patrióticos e nacionalistas do Estado Novo. Observando que a inscrição era obrigatória entre os sete e os quatorzes anos;
• O Resguardo dos valores morais e tradicionais;
• Retirada de todo carácter reivindicatório dos trabalhadores através da politica corporativista;
• Publicação do Ato Colonial, no qual as Colónias Portuguesas existentes faziam parte integrante da Nação Portuguesa e por isso deveriam ser defendidas, civilizadas e colonizadas.
• Política económica proteccionista que tinha por fim a redução das importações e aumento da produção do país e no investimento da construção de obras públicas.

O Salazarismo foi uma das mais longas ditaduras do século XX, inspiradas no modelo fascista. Durante este período Portugal viveu na censura, repressão e sob o poder autoritarista Salazarista. A ditadura chegou ao fim em 25 de Abril de 1974, derrubada pela Revolução dos Cravos, forte manifestação militar.

A consistência da nova sociedade

Será uma sociedade isenta de penúria, de miséria, fronteiras, e guerra; uma sociedade em que as necessidades humanas serão atendidas. Será a associação livre dos produtores, isto é, daqueles que, através de seu trabalho, produzem as riquezas. Isto será o comunismo, onde o desenvolvimento de cada um será a condição do desenvolvimento de todos. O trabalho deixará de constituir um sofrimento e uma fonte inesgotável de aborrecimento para se tornar um factor de desenvolvimento dos seres humanos.

Findo o sacrifício de uma vida presa pela especialização excessiva dentro da mesma actividade, pois, como se diz: “na sociedade comunista, na qual cada homem não tem um círculo exclusivo de actividade, mas se pode adestrar em todos os ramos que preferir, a sociedade regula a produção geral e, precisamente desse modo, torna possível que se faça hoje uma coisa e amanhã outra.

Conclusão

A mudança de regime político de Monarquia Constitucional para uma República Parlamentar em Portugal trouxe, de facto, progresso ao país. Porém, devido a alguma ineficácia da tutela; de resistência a novos ideais por parte de uma tradição muito entranhada na sociedade portuguesa e ao contexto externo em que a República se fez nascer, esta fracassou. Por isso, após 16 anos da 1ª República surge a Ditadura como um ‘desvio do beco sem saída’ que era a República à altura já ‘velha’ e sem progresso a apresentar ao país.

Bibliografia

Lilian Maria Martins de Aguiar: A ditadura Salazarista. Disponível em: http://alunosonline.uol.com.br/historia/a-ditadura-salazarista-portugal.html. Acesso aos 28 de Junho de 2016.

Manual História A 12º Ano “O Tempo da História” (1ª Parte) – Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterosso Rosas (Porto Editora)