Em Moçambique, as cidades tendem a melhorar em todas as referências estatísticas comparativamente às zonas rurais. As maiores diferenças aparecem quando Maputo é comparado a outras cidades ou distritos. Maputo tem um PIB per capita real três vezes superior à média nacional de $320. Note-se que apenas Maputo e Beira, primeira e terceira maiores cidades, de Moçambique, é que têm médias superiores à nacional. Embora as cidades tenham os seus próprios assuntos, grandes e complexos, elas tendem a estar em vantagem na avaliação dos indicadores de saúde básica, educação, renda e género. O lado negativo é que a desigualdade de renda é também bastante mais alta nas zonas urbanas. Assim, enquanto as cidades no geral tendem a ultrapassar as zonas rurais, há uma proporção significativa de populações urbanas cujas condições de vida são realmente piores que as suas contrapartes rurais. Isto não impede o influxo contínuo de migrantes às zonas urbanas, resultando em pressões urbanas enormes.

Moçambique pode ter menor capacidade de lidar com este assunto do que os países vizinhos, mas os desafios apresentados por este movimento de massa de pessoas é semelhante. Além disso os assuntos de habitação urbana, infra-estruturas e a prestação de serviços não dependem somente da migração.

Numa avaliação da transição urbana na África subsaariana, os seus autores notam que “a maioria da privação em cidades, e os consequentes problemas de saúde pública urbana emergentes, relacionam-se com a fraqueza institucional que perpetua a exclusão social e desigualdades entre o pobre urbano e os ricos.” A governação é agora reconhecida como o único factor mais importante para a erradicação da pobreza urbana e reforço do desenvolvimento municipal.

Problemas urbanos

Congestionamento – transportes; Saturação infra-estruturas sociais e físicas. Sociais (Saúde, educação, justiça). Infra-estruturas físicas (Água, energia, saneamento)

Habitação; Degradação centro histórico; Sociais Envelhecimento Solidão idosos Apoio às crianças e jovens Pobreza (sem abrigo) Minorias Etnicas – exclusão social

Doenças sociais (stress, fadiga) Ambientais Poluição ar, água doenças e poluição de ecossistemas.

Soluções dos problemas urbanos

Construção de infraestruturas de comunicação em nº que possibilitem um melhor escoamento do trânsito quer para a saída/entrada dos subúrbios como para a cidade principal;

– Melhoria dos transportes públicos (ferroviário, rodoviário) em quantidade e qualidade;

– Impondo restrições á circulação no interior da cidade (uso catalisador, preço dos estacionamentos;

– Construção de parques de estacionamento acessíveis junto às estações ou à entrada das cidades;

– Construção de interfaces torne mais rápida e menos cansativas as deslocações melhor planeamento das urbanizações para que também haja uma melhor decisão na construção e localização destas infraestruturas bem como a adequação da sua dimensão (económica. Aglomeração) ao nº de residentes; Alterar o regime de arrendamento no centro antigo das cidades;

– Revitalização através de programas de Reabilitação;

– Atracão população jovem para o centro oferecendo habitação a preços acessíveis ou reabilitando prédios com essa função

– Trabalho social de apoio domiciliário/ aproveitamento das TIC para que estas pessoas estejam em comunicação / Centros de Dia / Lares

– Centros de Tempos Livres,

– Acções sociais de acompanhamento e encaminhamento para centros de apoio/ ocupação;

– Apoio social a estas minorias;

– Melhoria da acessibilidade e apoio social às famílias;

– Controlo sobre as indústrias poluentes (chaminés com filtros), transportes públicos elétricos, gás

– Construção de espaços verdes, espaços de lazer (caminhos pedonais e ciclovias)

– Melhorar a qualidade da construção das casa poupança de energia

– Proibição da circulação rodoviária em certas áreas da cidade – áreas pedonais / redução do nº de táxis.

Bibliografia

DE ARAÚJO, Manuel Garrido Mendes. As Aldeias Comunais e o seu Papel na Distribuição Territorial da População Rural na República Popular de Moçambique. UEM, Maputo, 1994.

MANGUE, João etall. Aspectos Sociais, Económicos, Demográficos e de Saúde em Moçambique1997 á 2007, Maputo, 2011.

PERFIL DO SECTOR URBANO EM MOÇAMBIQUE.Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos Escritório Regional para África e Estados Árabes 2007.