Antecedentes: o tratado do Zaire

Na segunda metade do século XIX, quando disputa dos estados territórios africanos ganhava Ímpeto, Ferreira do Amaral, então o governador-geral Angola, designou Brito Capelo, para assegurar a posse das regiões que confinam com o paralelo de 5 12sul e assinar tratados com chefes locais, estabelecendo a soberania portuguesa nos territórios de Congo e Massàbi.

A França e a Inglaterra mostram̵ se preocupadas com a iniciativa, pelo que foi assinado entre Portugal e Inglaterra, a 26 de Fevereiro de 1884, em Londres um acordo̵ o tratado do zaire.

Este tratado foram contestados pelos outros estados europeus (franca, Alemanha, Espanha e Holanda) e também pelos EUA.

Para estes países, aceitar o tratado do zaire era o mesmo que reconhecer os direitos históricos de Portugal e o exercício em benefício da Inglaterra e de Portugal, de um poder exclusivo de policiamento e de fiscalização no curso superior do zaire.

Por outro lado, este tratado, Portugal e Inglaterra ficavam, de facto, unidos contra a política africana da a França e de Leopoldo II.

Perante a exigência de reconhecimento de outras potências, Portugal propôs uma conferência internacional para tratar das questões pendentes.

A Inglaterra não concordou com a sugestão. Pouco, depois, Leopoldo II sugeriu a reunião de uma conferência internacional destinada a delimitar os territórios em Africa que as diversas potências alegassem direitos.

Nascia, assim, a conferência de Berlim.

A conferência de Berlim

Entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Janeiro de 1885 as potências imperialistas reuniram seem Berlim, a convite da Alemanha, para dividir entre si o continente africano. Essa conferência ficou conhecida como a conferência de Berlim.

Nesta conferência estiveram representados 15 países, nomeadamente: Alemanha, império Austro-húngaro, Bélgica, Dinamarca, franca, Espanha, Inglaterra, Itália, Reino dos países baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Noruega, Turquia e EUA.

De entre estas potências, a Inglaterra, franca, Portugal e Alemanha eram as que tinham maiores interesses no nosso continente.

Causas

A principal razão que levou á convocação da conferência de Berlim foram conflitos entre os estados europeus motivados pela disputa de territórios em África.

Objectivos

Prevenção e eliminação de conflitos, relacionados com a partilha, entre os estados europeus bem como o estabelecimento dos mecanismos da partilha.

Decisões

Reconhecimento do estado livre do Congo;

A liberalização do comércio nas bacias do Congo e do Níger;

O estabelecimento do princípio da ocupação efectiva.

Referência bibliográfica

SUMBANE Salvador Agostinho. História 11^a classe, Maputo, 2^a ed. 2017/05.