Patrícios e plebeus

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Após a expulsão dos reis e o estabelecimento da República, em 509 aC, o poder em Roma caiu sobre os patrícios, chefes das principais famílias, que formaram o Senado e foram eleitos pelos cidadãos para vários cargos públicos.

Considerando a triste memória que o poder absoluto dos reis tinha deixado nos romanos, as instituições republicanas foram cuidadosamente projetadas para que nenhum homem tivesse poder excessivo. O governo sempre foi exercido por dois cônsules, que se renovaram de ano para ano. Cada um deles poderia vetar as decisões do outro e, em tempo de guerra, realizavam operações militares em dias alternados.

Foi nesse momento, no início da República, quando o conhecido acórdão SPQR, Senatus Populusque Romanus “O Senado e o Povo Romano” tornou-se a moeda de Roma, o que significa que tudo foi feito em nome dos dois grandes poderes que em teoria governaram a cidade: o senado dos patrícios e as assembleias de cidadãos plebeus, responsáveis pela eleição de cargos públicos.

No entanto, essa aparente unidade escondeu uma profunda fratura interna que estava prestes a destruir a República já em sua infância. Os Patricianos , descendentes das primeiras famílias que fundaram a cidade com Rómulo, gozavam de inúmeros privilégios: só eles podiam fazer parte do Senado, e só eles podiam ocupar cargos públicos. Os Patriciano no Senado fizeram as leis, os patricios como cônsules executados, e os patricios também eram os juízes que puniam aqueles que violavam a lei.

Os plebeus, que pagavam seus impostos e foram ao exército quando convocados, só tiveram que se reunir todos os anos para eleger os magistrados entre os candidatos apresentados pelos patrícios. Indignados por essa situação que os forçou a enfrentar todos os inconvenientes da cidadania, sem lhes permitir aproveitar suas vantagens, os plebeus empreenderam longas e ferozes lutas contra os patrícios para reivindicar mais direitos.

O primeiro episódio sério desses confrontos ocorreu apenas quinze anos após a proclamação da República. Um dia, em 494 aC, os peleiros deixaram de cultivar a terra, negociando e servindo no exército, e se retiraram para a colina do Aventino, proclamando que não retornariam às suas tarefas até que seus direitos fossem reconhecidos.

Em primeiro lugar, os patrícios enviaram mensageiros que, entre súplicas e ameaças, pediram aos plebeus que abandonassem sua atitude. Mas estes permaneceram firmes, e a cidade, falta de mão-de-obra, foi mergulhada no caos.

No final, o Senado teve que capitular e concordou em incluir uma nova magistratura na ordem institucional: os tribunos da plebe. Esses magistrados, que só podiam ser eleitos entre candidatos plebeus, teriam a única função de defender seus interesses e teriam, para esse fim, o direito de veto sobre qualquer resolução senatorial.

Para que este enorme poder não provoque represálias por parte dos patrícios, os tribunos da plebe seriam considerados pessoas sagradas . Se alguém tentasse contra sua vida, sua cabeça seria sacrificada a Júpiter, e seus bens foram leilados.

Meio século depois desses episódios, em 451 aC, os plebeus obtiveram uma nova conquista: dez sábios escolhidos entre os romanos redigiram a Lei das Doze Tabelas, que se tornou a primeira lei escrita de Roma. Até então, os magistrados dos patricios aplicavam a lei, com base nas regras de costume não escritas, que permitiam todo tipo de arbitrariedade. Após meio século de confrontos entre patrícios e plebeus, essas primeiras concessões trouxeram paz interna a Roma. A jovem República estava finalmente pronta para olhar ao redor.

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