Natureza do Direito Económico

0
101

Económico Esta questão, constitui ainda hoje, o problema do Direito Económico, tendo em conta, a distinção tradicional, que vê o direito privado como emanação de um princípio de igualdade dos sujeitos de direito e o direito público como uma manifestação do ius imperii, então o Direito económico será predominantemente de Direito Público.

Há um relativo desprezo da importância dessa distinção (clássica) o que apesar disso, não constitui obstáculo à sua afirmação como disciplina autónoma, constitui mesmo, uma das problemáticas mais aliciantes que o contribuem para a sua diferenciação.

leia também sobre
Αναζήτηση
Προωθημένο
💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!
Κατηγορίες
Διαβάζω περισσότερα
Biologia
Sintomas da Depressão
A depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse e...
από Daniel Ngovene 2022-07-06 20:55:26 0 111
Portugues
Texto dramático: Espécies de género dramático
Espécies de género dramático Borregana (Op. cit., pág. 316) advoga a...
από Daniel Ngovene 2022-06-21 06:29:15 0 90
Perguntas
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e...
από FiloSchool Lda 2023-12-02 17:23:48 0 94
Filosofia
Filosofia política
Conceito de política O conceito “política” têm origem na...
από Daniel Ngovene 2022-07-13 12:26:43 0 135
Filosofia
A arte
A arte O que leva o homem a criar obras de arte? Sem dúvida uma das razões...
από Daniel Ngovene 2022-06-12 12:51:10 0 95