Nas abordagens teóricas sobre a concepção do Estado, descrevem-se os primeiros esta-dos moçambicanos e a penetração mercantil estrangeira. Ai fala-se dos estados de Zim-babwe, Nwenemutapa, Marave, Do ciclo do ouro, do marfim e dos escravos. Depois, passa-se a explicação dos estados moçambicanos no seculo XIX no momento de ocupa-ção efectiva de África, como foi a reacção dos estados moçambicanos? Nesse momento descrevem se alguns estados, como os Ajaua, os Afro Islamizados, os militares do vale do Zambeze e sobre tudo do estado de Gaza. Este trabalho aborda o conceito de estado e os primeiros estados moçambicanos.

 

O estado pode ser visto como um órgão especial que surgiu como resultado da revolução estorrica das sociedades. A medida ouve uma diferenciação social, começou a haver um grupo social dominante. O estado nasce como uma máquina da classe dominante, cujo objectivo é garantira manutenção do domínio desta classe sobre a sociedade.

Na comunidade primitiva não existia estado. Todos trabalhavam e o produto final era distribuído de forma de todos os membros da comunidade. Não havia nestas sociedades primitivas diferenciação social e, como tal, não havia qualquer classe dominante como o estado.

Quando as sociedades primitivas se tornarão sedentárias passarão a praticar a agricultura e introduzirão estiramentos de trabalho mas eficaz nos seus ofícios, provocarão um au-mento da produção. Uma parte da produção era absorvida pela própria comunidade mas havia excedente.

Muitos chefes locais compensaram a apropriar-se dos excedentes de produção. E usava-nos como moeda de trocas de outros bens. Foi nesta base que começaram a surgir, os primeiros sinais de diferenciação social. Ao terem um bem de troca, o excedente da pro-dução, os chefes locais estavam a diferenciar-se dos demais membros da comunidade.

Assim, para defender os seus interesses, os chefes criaram equipas de pessoas para ad-ministrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício e o nascimento do estado.

Os homens dividem-se em governados e em especialistas na arte de governar. Estes úl-timos são os que estão acima da sociedade e se chamam governante, representantes do estado. Estes grupos de pessoas que governam os outros servem se com feculência de estramentos ideológicos coercivos: policia, exercito, tribunais, prisão, religião, impressa, educação, para impor o seu domínio sobre as populações governadas.

 

Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.

TIPO DE ESTADO CARACTERÍSTICAS

Esclavagista:

 

 

 

Socialista: 

 

 

A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui apresentam-se as teorias pro-movidas pelos marxistas, liberais e regimes totalitários.

 

Foi um sistema doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx (1818-1883), segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona, de modo geral, a vida social, intelectual e política.

Para os marxistas o estado e uma organização do poder político numa sociedade de clas-ses. O estado e uma máquina reguladora destinada a manter o domínio de uma classe social sobre a outra. Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo técnico-administrativo e do domínio politico.

O estado surgi onde, quando e no grau em que as contradições de classe não podem, objectivamente conciliar-se. E vice-versa: a existência do estado demonstra que as con-tradições de classe são irreconciliáveis.

 

Liberalismo foi uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as melhores garan-tias contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a separação dos poderes: executi-vo, legislativo e judicial. Na política económica, o Estado não é quase que auto-regulada.

Para os liberais a missão do estado consiste em eliminar todos obstáculos que se opõem a uma vida agradável. Isto e, a função do estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constitu-em o interesse geral.

O liberalismo teve grande expressão na economia. Adam Smith foi um dos grandes de-fensores do Estado Liberal.

Totalitário foi um sistema político que todas as actividades sociais dominadas pelo Esta-do, sem qualquer forma legal de oposição.

Para os totalitários, o Estado é controlado por uma única pessoa e regula todos os aspec-tos da vida pública e privada dos seus cidadãos.

O estalinismo e o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler foram os pro-tagonistas de dois Estados totalitários onde a propaganda, o culto do líder, o partido único e o domínio total da economia eram as características dominantes.

 

leia também:

 

NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013