Os prazos da coroa em moçambique
O que eram os prazos os prazos foram uma unidade politica criada pelos portugueses em território moçambicano.
Eram terras arrendadas por mercadores á coroa portuguesa, com intuito de explorarem economicamente.
O nome prazo veio do conteúdo dos contratos que a coroa fazia com os seus mercadores. O termo prazo aparece no século XVII, quando os portugueses começaram a receber do vice-rei da india em nome do rei de Portugal, por um prazo de tempo 1,2 ou mais vidas ou gerações, aos recebedores de um prazo chama-se prazeiros.
Os prazos da coroa surgem como propriedades estatais, sujeitas a uma renda anual em ouro e constituíam uma verdadeira estrutura militar do capital mercantil. Estas unidades politicas caracterizavam-se cultural e politicamente por assentarem na base de raízes da tradição cultural africana, adaptadas aos interesses administrativos comerciais da época.
Formação
Os prazos remontam ao século XVII e terminaram definitivamente so na década 30 do século XX.
A origem dos prazos pode remontar a penetração portuguesa no vale do Zambeze, entre Quilimane e Zumbo uma zona da actual provincia de tete, que se verificou desde meados do seculo XVI quando, de forma espontânea, homens do reino se aventuraram legal ou ilegalmente no comercio. No entanto, so depois de 1618, com a regulamentação da lei sobre concessão de terras, e que a coroa portuguesa iniciou o processo de reconhecimento dos previlegios e direitos destes primeiros ocupantes portugueses, passando a designa-los de prazos da coroa.
Os prazos tinham deveres para com a coroa:
_ Reger-se pelas leis regias, assim como na administração do seu território. O capitão-mor dependente do vice-rei da india era quem zelava por essa aplicação:
_ expandir a civilização portuguesa e a fé crista:
_ proteger os habitantes africanos residentes nos prazos:
_ pagar o imposto anual foro, equivalente a 1/10 do rendimente do prazo.
Contudo no processoda formação dos prazos, surgiram varias dificuldades ou problemas. Na pratica, a formação dos prazos funcionou apenas em beneficio dos prazeiros contra as pretensões da coroa portuguesa.
Localização
O alcance dos prazos desenvolveu-se ao longo do vale do Zambeze entre quelimane e zambia, de modo a controlar as principais rotas comerciais.
Cada prazo tinha uma área de cerca de cinco léguas quadradas.
Os prazos do vale Zambeze mais conhecidos foram: Massingire, Gorongoza, Matololo, Garazimamba, Kanyemba, Makanga e Matakenya.
Base económica
A base económica deste domínio era o comercio mercantil, isto e, os prazos serviam de bolsas de escoamento de mercadorias ouro e marfim, numa primeira fase, e escravos, depois aproveitando as condições naturais do rio Zambeze para escoar os produtos ate a costa litoral do indico.
A cobrança de impostos também faziam parte da componente enconomico dos prazos 1/10 do resultado da cobrança de impostos era pago a coroa o mussoco era o imposto mais conhecido e consistia num pagamento em cereais.
A pilhagem era também uma actividade económica. O resultado das pilhagens feitas em incursões milhares eram propriedade dos prazeiros.
Os prazos localizavam-se ao longo do rio Zambeze e tinham grandes poderes sobre as populações que viviam nos seus domínios. Os prazeiros lideravam exércitos privados, cujos soldados eram recrutados entre os escravos domésticos e demais elementos da população a-chicunda.
Estrutura social e aparato ideológio
Em termos de organização social, os prazos eram encabeçados pelos senhores dos prazos ou prazeiros, havia ainda colonias livres que também viviam nestes domínios.
_ Os trabalhadores dos prazos eram os escravos e os a-chicunda.
_ Os escravos eram bens do senhor dos prazos e, apesar da escravatura ter sido abolida em 1836, os prazeiros continuaram as actividades em 1909. Os prazos talvez tenham sido a estrutura pasifica mais escravista de que há memoria em moçambique.
Os a-chicundas eram o exercito do senhores dos prazos.
A-chicunda organizavam-se em pequenas companhias, chefeada por um achicunda.
Do ponto de vista ideológico, os senhores dos prazos usavam quase na totalidade as ormas nativas de invocação dos cultos. A utilização do muávi, o culto aos espíritos, as cerimonias de invocação das chuvas e outras manifestações constituíam os mecanismos que garantiam a reprodução das relações produtivas então existentes.
Decadência
No inicio do sêculo XIX, os prazos começam a entrar em decadência provocada por varias razões.
_ Havia uma fragilidade estrutural institucional latente devido a ausência de legitimidade do poder dos prazeiros;
_ Deuse uma crise na produção agricola pois não avia como responder aos elevados indeces de consumo no seio da população;
_ Os prazeiros começaram a cobrar cada veis mais os impostos a população, como o mussoco;
_ Notou-se a concorrência entre diferentes prazos e estados vizinhos:
_ Verificou.se a ineficácia da administração portuguesa e a falta de ter uma força militar para impor o seu domínio.
Referencias bibliográficas
Nhampulo, Telésferro De Jesus, historia 12ª Classe, Plural Editores, 1ªedição
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