Nova reforma do sector pública

Δημοσιευμένα 2022-04-06 10:16:54

1. Das abordagens teóricas à reforma de sector publico

1.1 Teoria burocrática

O percursor da teoria de Burocracia na administração (Staff) foi Max Weber[1]. Para Chiavanato (2003: 258) a Burocracia é um sistema de controlo social baseado na racionalidade (adequação dos meios para se alcançar os fins), tendo em vista a eficiência na obtenção dos resultados esperados. Segundo Chiavanato (2003) na teoria da administração pública, a abordagem estruturalista surgiu com o crescimento das burocracias, em uma perspectiva de análise que vai além dos fenómenos internos da organização, visão pela qual as escolas de até então se restringiam. E foi o primeiro teórico que, em uma análise voltada para a estrutura, acreditava que a burocracia era a organização por excelência.

Weber distinguem três tipos de sociedade:

Sociedade tradicional: onde predominam característica patriarcais e patrimonialista, como a família, o clã, a sociedade medieval etc. Ora os subordinados aceitam como legítimas as ordens superiores que emanam dos costumes e hábitos tradicionais.
Sociedade carismática: caracteriza-se pelas místicas, onde aceitação advém da lealdade e confiança nas qualidades normais de quem governa.
Sociedade legal: caracterizam-se pela aceitação da autoridade que se baseia na crença, na legalidade das leis e regulamentos.

Weber destaca três tipos de autoridade

Autoridade tradicional: este tipo de poder não é racional é transmitido por herança.
Autoridade carismática: é justificada pela influência de um líder detentor de qualidades que o destacam.
Legal ou burocrática: a obediência não é devida a alguma pessoa em si, mas a um conjunto de regras e regulamentos legais previamente estabelecidos.

Segundo Max Weber, a burocracia tem as seguintes características:

Caráter legal das normas e regulamentos.
Caráter formal das comunicações.
Caráter racional e divisão do trabalho.
Impessoalidade nas relações.
Hierarquia de autoridade.
Rotinas e procedimentos padronizados.
Competência técnica e meritocracia.
Especialização da administração.
Profissionalização dos participantes.
Completa previsibilidade do funcionamento.

1.2 Teoria de administração científica.

O precursor desta teoria foi Taylor[2]. Na Administração Científica, a organização é comparada com uma máquina, que segue um projeto pré-definido; o salário é importante, mas não é fundamental para a satisfação dos funcionários; a organização é vista de forma fechada, desvinculada de seu mercado; a qualificação do funcionário passa a ser supérflua em consequência da divisão de tarefas que são executadas de maneira repetitiva e monótona e finalmente, a administração científica, faz uso da exploração dos funcionários em prol dos interesses particulares das empresas. “… Os operários aprendiam a maneira de executar as tarefas do trabalho por meio da observação dos companheiros vizinhos” (CHIAVENATO, 2003: 56), Taylor começou por observar o trabalho dos operários, e viu que havia uma necessidade de aplicar métodos científicos á administração para assegurar seus objetivos de máxima produção a mínimo custo, para tanto seguia uma organização racional do trabalho.

Organização Racional do Trabalho

Análise do trabalho e estudo dos tempos e movimentos.
Estudo da fadiga humana.
Divisão do trabalho e especialização do operário.
Desenho de cargos e tarefas.
Incentivos salariais e prémios de produção.
Conceito de homo economicus.
Condições ambientais de trabalho, como iluminação, confortam etc.
Padronização de métodos e de máquinas.
Supervisão funcional.

Os princípios da administração científica:

1. Princípio do panejamento: consiste em substituir o critério individual do operário, imprevisão e o empirismo por métodos planejados e testados.

2. Princípio de preparo: consiste em selecionar trabalhadores de acordo com suas aptidões e prepará-los e treiná-los para produzirem mais e melhor, de acordo com o método planejado.

3. Princípio do controle: consiste em controlar o trabalhador para se certificar de que o mesmo está segundo o plano de produção.

4. Princípio da execução: consiste na distribuição de tarefas nos trabalhadores e a disciplina

1.3 Teoria clássica da administração

Fayol o criador da Teoria Clássica[3], dividiu as funções da empresa e criou os princípios gerais da administração, que são as bases da administração como ciência, estes princípios são úteis para estruturar qualquer organização seja qual for seu ramo de actividade e seu tamanho.

As funções básicas da empresa

Fayol salienta que toda empresa apresenta seis funções, a saber:

1. Função técnica: consiste na produção de bens e serviços da equipe

2. Função comercial: consiste na compra, venda e permutação

3. Função financeira: consiste na procura e gerência de capitais.

4. Função de segurança: consiste na proteção e preservação dos bens e das pessoas.

5. Função de contabilidade: consistem em inventários, registros, balancos, custos e estatísticas.

6. Função administrativa: as outras cinco funções integrados, pairando acima delas.

As funções básicas da administração

1. Planeamento: visualizar o futuro e traçar o programa de ação.

2. Organização: constituir o duplo organismo material e social da empresa.

3. Comando: dirigir e orientar o pessoal.

4. Coordenação: ligar unir harmonizar todos os actos e todos os esforços colectivos.

5. Controlo: verificar que tudo ocorra conforme as regras estabelecidas e as ordens dadas.

Os princípios gerais da administração em Fayol.

1. Divisão do trabalho: especialização dos funcionários desde o topo da hierarquia ate os operários da fábrica, assim, favorecendo a eficiência da produção aumentando a produtividade.

2. Autoridade e responsabilidade: autoridade é o direito dos superiores darem ordens que teoricamente serão obedecidas. Responsabilidade é a contrapartida da autoridade.

3. Disciplina: necessidade de estabelecer regras de conduta e de trabalho válidas para todos os funcionários. A ausência de disciplina gera o caos na organização.

4. Unidade de comando: um funcionário deve receber ordens de apenas um chefe, evitando contraordens.

5. Unidade de direcção: o controlo único é possibilitado com a aplicação de um plano para grupo de actividades com os mesmos objectivos.

6. Subordinação dos interesses individuais aos interesses gerais:

7. Remuneração do pessoal: deve ser suficiente para garantir a satisfação dos funcionários e da própria organização.

8. Centralização: as actividades vitais da organização e sua autoridade devem ser centralizadas.

9. Hierarquia: defesa incondicional da estrutura hierárquica, respeitando a risca uma linha de autoridade fixa.

10. Ordem: deve ser mantida em toda organização, preservado um lugar para cada coisa e cada coisa em seu lugar.

11. Equidade: a justiça deve prevalecer em toda organização, justificando a lealdade e a devoção de cada funcionário a empresa

12. Estabilidade do pessoal: a rotatividade das pessoas tem um impacto negativo sobre a eficiência da organização. Quanto mais tempo uma pessoa permanecer num cargo ou tanto melhor.

13. Iniciativa: deve ser entendida como a capacidade de estabelecer um plano e cumpri-lo.

14. União do pessoal: harmonia e união entre as pessoas são as forҫas da organização.

O serviço público e o estado

O poder executivo apresenta como competência prevalente o exercício de todos os actos que se direcionam ao cumprimento da função administrativa. A administração publica pode ser entendida como a actividade que desenvolvem os órgãos que compõem o poder executivo com vistas a consecução da finalidade do estado, traduzida na satisfação do interesse social e no cumprimento de suas obrigações fundamentais de estado.

A administração pública tem por essência a prestação de serviços ao cidadão. É logico que o Estado existe essencialmente para realizar o bem comum. A doutrina costuma analisar esta grande finalidade do Estado, desdobrando-a em três vertentes: o bem-estar; a segurança e a justiça. Assim, a interdependência dos fins do Estado assume particular importância em relação à grande e última finalidade do Estado: a promoção do bem comum (Pereira Jose, 2008, p29). Desta forma, o Estado, enquanto forma de organização politica da sociedade do poder politico (ANDIFOI, Isaac, 2010: 12).

A administração pública se orienta por um elenco de princípios, dentre os quais figura o princípio da finalidade, de forma que sua atuação, em qualquer acto que lhe exteriorize a vontade só poder licitamente praticado se destinado ao seu principal objectivo, representado pelo interesse publico. No campo da administração publica, a cada porção de poder distribuído corresponderá sempre igualou maior Porção de dever exerce-lo de forma eficiente, honesta e dirigida no sentido do bem comum, que é a própria razão em que se funda o poer conferido, é para a prestação dos serviços necessários ou uteis à colectividade que se concebe a Administração Públicos, fora desta função não é justiçável a presença deste organismo.

Os serviços públicos são regidos por seguintes princípios:

1. Princípio de permanência que impõe a continuidade no serviço;

2. Princípio da generalidade que estabelece serviço igual para todos.

3. Princípio da eficiência que exige adequação e resolutibilidade do service;

4. Princípio da cortesia que se traduz em bom atendimento e digno tratamento para com o público;

“ O Estado é uma entidade com poder de regular e disciplinar as relações entre os membros de uma sociedade, visando garantir a sobrevivência e o bem-estar geral da população”(ANDIFOI, Isaac, 2010: 22), o Estado actua orientado por um principio de Autodelimitação, que se traduz na edição de leis obrigatórias para toda a colectividade e também para o próprio Estado. A constituição como o sistema de normas estruturais de uma dada sociedade politica, revela e explicita as bases do Estado, é neste documento quando se apresenta na forma escrita, que se encontram as diretrizes máximas e invioláveis e que expressam a Autodelimitação do poder estatal. O poder do Estado é uno, dai decorrendo que todos os actos estatais se revestem e emanam do mesmo poder, os órgãos que exercem o poder assim tripartido mas permanece uno, localize-se no poder executivo, poder judiciário e poder executivo e é reconhecida como o controle que reciprocamente atinge uns outros, as garantias do indivíduos frente ao poder soberano e supremo do Estado, consubstanciam-se e logram eficácia na separação dos poderes.

Conclusão

A teoria da burocracia é o estudo das organizações, a sua estrutura e o desenvolvimento histórico social e possuía também como principal vantagem a utilização da racionalidade como instrumento para o alcance da eficiência nas organizações. O modelo ideal burocrático de weber tem como característica a previsibilidade do funcionamento da empresa. Taylor propõe a racionalidade do trabalho por meio do estudo dos tempos e movimentos. Ora, os trabalhadores deveriam ser escolhidos de acordo com suas capacidades e ser capacitados para que executem da melhor forma possível em menos tempo, a recompensação dos trabalhadores ou operários deveria ser feita com base na produção alcançada e desta forma incentivava os operários a produzir mais. A teoria clássica de Fayol concebe a organização em termos de estrutura, forma e disposição das partes que a constituem.

Referências bibliográficas

ANDIFOI, Isaac (2010). Um olhar sobre a Administração Publico em Moçambique. [s.l], Alcance Editores.

CHIAVENATO, Idalberto. (2003). Introducao a teoria da Administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7 ed., Rio de Janeiro, Elsevier.

Anexo teoria clássica

Assim como o nome de Taylor está associado à administração cientificas, o nome de Henry Ford (1863-1947) está associado à linha de montagem móvel. Diz-se que p Taylorismo formou uma parceria com expansão industrial e com a outra inovação revolucionaria: a linha de montagem de ford. Ford não inventou a linha de montagem, ele foi responsável por inovações. No inicio, Ford trabalhava de modo artesanal (1908). Trabalhador especializado em sua função, mas tinha que “correr” a fabrica para buscar as pecas no estoque e trazer ao seu posto de trabalho. Ford fez com que as pecas fossem entregues em cada posto de trabalho, assim o tempo de conclusão do trabalho notadamente dimunuido. Antes o operário, apos acabar seu serviço em um carro, tinha que andar ate o próximo. A movimentação consumia tempo e desgaste do operário. Implatancao da linha de montagem móvel (1914).

[1] Max Weber, sociólogo alemão, é considerado o fundador da teoria da burocracia. Pra Weber, burocracia significa o tipo de organização onde a racionalidade e eficiência atinge o seu grau mais elevado.

[2] Frederick Winslow Taylor (1856-1915), nasceu na Filadelfia, nos estdos Unidos. Veio de uma família quaker de princípios rígidos e foi educado com forte mentalidade de disciplina, devoção ao trabalho e poupança. Iniciou sua carreira como operário na Midvale Steel Co, passando a capataz, contramestre ate chegar a engenheiro, quando se formou pelo Stevens Institute. Na época, vigorava o sistema de pagamento por peca ou por tarefa. Os patrões procuravam ganhar o máximo na hora de fixar o preço da tarefa, enquanto os operários reduziam o ritmo de produção para contrabalançar o pagamento por peca determinado pelos patrões. Isso levou Taylor a estudar o problema de produção para tentar uma solução que atendesse tanto aos patrões como aos empregados.

[3] A teoria clássica da administração foi idealizada por Henri Fayol. Caracteriza-se pela enfase na estrutura organizacional, pela visão do homem económico e pela busca da máxima eficiência. Sofreu críticas como a manipulação dos trabalhadores através dos incentivos materiais e salariais e a excessiva unidade de comando e responsabilidade.

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