Em harmonia com a lei n 6/92, os objectivos gerais são do sistema nacional de educação traduzem-se em:

• Educação para a cidadania:
• Educação para o desenvolvimento económico e social:
• Educação para as praticas ocupacionais:

Objetivos do Ensino Básico

A luz dos objectivos gerais do sistema nacional de educação, os objectivos do ensino básico traduzem-se em:

• Perfil do graduado do ensino básico;
• No âmbito do desenvolvimento pessoal;
• No âmbito do desenvolvimento socioeconómico;
• No âmbito do desenvolvimento técnico-científico;
• No âmbito do desenvolvimento cultural;

Inovações

Constituem inovações propostas para o PCEB, os ciclos de aprendizagem; o ensino básico integrado; currículo local; a distribuição de professores; a promoção semi-automática e a introdução de línguas moçambicanas, do inglês, de ofícios e de educação moral e cívica.

Ciclos de Aprendizagem

Os ciclos são unidades de aprendizagem com o objecto de desenvolver habilidades e competências especiais. Assim o 1º ciclo vai desenvolver habilidades e competências de leitura e escrita, contagem de números e realizações das operações básicas.

O 2º ciclo aprofunda os conhecimentos e as habilidades desenvolvidas no primeiro ciclo e introduz novas aprendizagens relativas as ciências sociais e naturais.

O 3º ciclo, corresponde ao segundo grau, para além de consolidar e ampliar os conhecimentos, habilidades adquiridos nos ciclos anteriores, vai preparar o aluno para a continuação dos estudos ou para a vida.

Objetivos da Educação Actualmente (1992-2015)

Em Moçambique, actualmente a educação tem como objectivos principais desenvolver no aluno o pensamento lógico e a capacidade de critica, aplicação, analise, síntese, e a avaliação visa também capacitar os alunos para valorizarem a invenção, a expressão e a criação cultural, orienta o aluno para uma profissão que corresponde a sua aptidão e as necessidades pelo desenvolvimento social económico, consolida o desenvolvimento biopsicológico e o equilíbrio físico mental do aluno. Consolida a aquisição dos valores morais e sociais do cidadão moçambicano.