A PENETRAÇÃO MERCANTIL ESTRANGEIRA EM MOÇAMBIQUE

Entre os séculos IX e XIX mercadores asiáticos, portugueses, franceses, etc. traziam para Moçambique tecidos, missangas, louça de vidro e de porcelana e armas de fogo para trocarem por ouro, marfim, escravos e oleaginosas. Nessas operações os mercadores jogavam o papel de intermediários entre os produtores e consumidores africanos, asiáticos e europeus.

A participação do capital mercantil em investimentos produtivos era praticamente nula. A acção dos mercadores circunscrevia-se ao nível da circulação das mercadorias. É por esta razão que o capital mercantil é classificado como tendo sido parasitário. Esta avaliação não ignora que o capital mercantil corre riscos financeiros, resultantes dos investimentos que é necessário fazer para o transporte de mercadorias em segurança para mercados consumidores. O sucesso e a reprodução do capital mercantil eram assegurados pela exploração da ignorância dos produtores directos em relação ao valor real da sua produção aos mercados consumidores. Os mercadores, como intermediários entre produtores e consumidores distantes uns dos outros, prosperavam comprando barato e vendendo caro. Para os mercadores, os produtos que procuravam não tinham para eles valor de uso

(consumo), eram meios de obtenção de mais dinheiro. O ouro e a missanga só tinham, para o mercador valor de troca (mercadorias).

A fórmula que caracteriza a actuação do capital mercantil é a seguinte: D-M-d. O D representa o valor inicial (dinheiro) com que o mercador compra a mercadoria M e o d é o resultado da operação de venda que incorpora um valor adicional, o lucro. O D é igual a M + d.

Durante o período da actuação do capital mercantil em Moçambique o ouro, o marfim e os escravos eram drenados essencialmente para os seguintes destinos:

- Portugal: o ouro era utilizado para a compra de terras que permitiam às classes mercantis a aquisição de títulos feudais (nobreza), construção de palácios, realização de festas, etc. uma parte dos rendimentos da coroa eram gastos com a importação de cereias que escasseavam em Portugal. O marfim servia para a produção de diversos artigos de ornamentação e bolas de bilhar.

Como a participação de mercadores portugueses no comércio era garantida pela importação de missangas de Veneza e tecidos da India, grande parte do ouro adquirido em Moçambique era encaminhado para esses países.

A burguesia mercantil portuguesa não investia os seus rendimentos no sector produtivo, era uma classe gastadora e interessada em perpetuar o modo de produção feudal.

- Índia: o marfim e o ouro serviam para o fabrico de jóias. O marfim era igualmente utilizado para a confecção de artigos necessários para as cerimónias nupciais hindus.

A burguesia e a administração portuguesa instaladas em Goa empregavam improdutivamente os rendimentos do comércio com festas, construção de palácios e igrejas. A Índia foi até cerca de 1752, a verdadeira metrópole mercantil de Moçambique. Até àquela data cabia ao Vice-Rei de Goa velar por todos os negócios e administração de Moçambique.

A nomeação de D. Francisco de Melo e Castro para o cargo de Governador e Capitão General de Moçambique em 1572, contribuiu para uma relativa independência em relação ao Vice-Rei e reforço da posição de Lisboa em Moçambique.

- América: os escravos capturados em Moçambique eram vendidos nas Américas onde trabalhavam nas plantações e minas. O seu trabalho era fundamental para o abastecimento regular e ininterrupto de matérias-primas à indústria europeia. A escravatura dos séculos XVIII e XIX tinha como função principal impulsionar o desenvolvimento do modo de produção capitalista europeu. Neste período o capital ainda não era suficientemente forte para garantir a produção de matérias-primas com a exploração de mão-de-obra assalariada. Escravos de Moçambique eram igualmente exportados para o trabalho nas plantações das ilhas francesas do Índico, onde produziam café e açúcar. O período mercantil foi importante no processo de estabelecimento do modo de produção capitalista. Os mercadores que puderam acumular muita riqueza em dinheiro e que procederam à investimentos no sector produtivo, contribuíram decisivamente para a emergência e consolidação do capitalismo. Os mercadores portugueses não foram capazes de integrar a fase mercantil no processo de acumulação primitiva de capital. A actividade mercantil portuguesa não foi aproveitada para a transição para o capitalismo. Mercadores de outras nacionalidades, como franceses e ingleses investiram os seus rendimentos na indústria e outros sectores produtivos, em moldes capitalistas.

Ao período mercantil seguiu em, Moçambique o período imperialista. Durante essa fase os estrangeiros já não se interessavam apenas em comprar para venderem caro, mas pela ocupação político-militar e administrativa do território e exploração directa dos recursos humanos e naturais de Moçambique.